PROJETO PARA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE AUTISTAS É APROVADO EM MARIALVA

Em um passo significativo rumo à inclusão e à melhoria do atendimento público, a Câmara Municipal de Marialva aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 13/2025, que institui o Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA). De autoria da vereadora Nathalia Simmer, a proposta foi votada em três discussões, com dispensa de interstício e em regime de urgência, durante a sessão ordinária do último dia 16 de junho.

O PSAA tem como principal objetivo capacitar tecnicamente todos os servidores públicos municipais que atuam no atendimento direto ao público. A ideia é prepará-los para lidar de forma adequada e empática com pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A capacitação, um ponto crucial do programa, poderá ser realizada gratuitamente, contando com o apoio de voluntários especializados e utilizando os recursos da renomada plataforma oficial do governo federal, a Escola Virtual Gov.

A vereadora Nathalia Simmer, emocionada, destacou a importância da iniciativa: “Esse projeto nasce da escuta atenta com as famílias, da empatia à realidade das pessoas com transtorno do espectro autista e da certeza de que o poder público precisa ser agente de transformação. Queremos oferecer não apenas um atendimento digno, mas reconhecer a cidadania plena de todas as pessoas.”

A nova legislação vai além da capacitação, prevendo a celebração de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas especializadas no atendimento a pessoas com TEA. Além disso, como forma de reconhecimento, o projeto estabelece a concessão de homenagens públicas, em Sessão Solene da Câmara, aos servidores capacitados e aos voluntários que atuarem na formação.

A aprovação do PSAA em Marialva reforça a necessidade de políticas públicas inclusivas, especialmente ao considerarmos os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam que 1 em cada 160 crianças no mundo apresenta algum grau do espectro autista. Essa estatística sublinha a urgência de iniciativas como o “Servidor Amigo do Autista”, que visam promover a cidadania plena e um atendimento mais humano e eficiente para a comunidade autista.