MARIALVA: CONTRATO DE RODÍZIO DE CARNES NOBRES QUE ERA MANTIDO DESDE 2007 É CANCELADO

A Prefeitura Municipal de Marialva, através de nota enviada ao Tribuna Interativa, comunicou que cancelou o contrato de prestação de serviços nº 158/2020 com a Churrascaria Amigão LTDA, também de Marialva.

Na nota, a Prefeitura de Marialva informa também que o contrato era mantido desde 2007, e que na gestão anterior também era realizado.

Após uma repercussão negativa nas redes sociais, e na imprensa regional, o Prefeito Victor Martini optou por cancelar o contrato e o crédito no valor de R$ 12 MIL para a prestação de serviços ao Gabinete do Prefeito para refeições do tipo RODÍZIO com direito a Sucos, Refrigerantes e Aguá Mineral.

Veja a nota na integra:

O município informa que desde o início da atual gestão (2017) todos os atos de contratação e licitação seguem procedimentos que visam economia e celeridade para a administração pública.
A título de Exemplo, havia uma prática nas gestões anteriores de celebrar contratos de fornecimento de materiais e serviços do mesmo seguimento para cada setor e secretaria, o que gerava contratação de valores superiores ao de mercado, desmotivando a concorrência em fornecer descontos pelo número reduzido de produtos ou serviços, além de vários contratos sobre o mesmo objeto com valores diferentes para cada um deles
Mesmo a atual prática de unificação de contratos em apenas um procedimento licitatório para cada matéria, que causa economicidade e celeridade para a administração pública, tal medida vem sendo interpretada de forma contrária.
Insta salientar que o Município mantém contrato com o Restaurante “Amigão” desde o ano 2007, conforme portal da transparência. O contrato firmado em 03 de agosto previu um CRÉDITO de R$ 12.000,00 (doze mil reais) com validade para 12 (doze meses), DANDO SEQUÊNCIA a formalização de contratação junto a empresas privadas caso seja necessário a utilização de produtos ou serviços.
Assim, licitações dessa natureza, na atual gestão, são sempre de CRÉDITO para dar legalidade na possível contratação.
Neste sentido, uma vez que não há previsão de contratação dos serviços previstos no contrato em um futuro próximo, bem como as medidas de economia estão sendo interpretadas como GASTOS enquanto são CRÉDITOS, o Sr. Prefeito Victor Martini, solicitou o cancelamento do referido contrato.